PARABÉNS AOS 101 DO 1º BATALHÃO DANIEL DE QUEIROZ DA CAPITAL DE MATO GROSSO.

A Diretoria da FECONSEG MT e a UNICONSEG&SCO, por mais que não tenha sido convidada para participar do aniversario em comemoração aos 101 anos do Batalhão Histórico do Mato Grosso, desejamos todo sucesso ao Comandante e todos os Oficiais, Graduados e Praças que compõe esta unidade de Segurança Publica da Gloriosa Policia Militar.

Batalhão Daniel de Queiroz, mais conhecido como 1º Batalhão de Polícia Militar de Mato Grosso, localizado na Avenida XV de Novembro, no Bairro Porto em Cuiabá-MT, completou 101 anos de fundação neste mês e atende 32 bairros da Capital e uma população de aproximadamente 350 mil habitantes. Mais que história, a unidade é peça fundamental para a segurança pública do estado.

A principal área de atuação do 1º Batalhão é na região central de Cuiabá, onde, as ocorrências mais comuns são crimes de roubos e furtos. Por isso, o trabalho em torno do comércio, principalmente em horário comercial, é intensificado. Devido ao grande número de pessoas que transitam pelo Centro da cidade, os policiais atuam em dois focos: o operacional e o comunitário.

História

O Decreto estadual de número 08, de junho de 1917, o mesmo que reorganizou e denominou a polícia local de ‘Força Pública’ e instituiu o Comando-Geral, criou os dois primeiros batalhões do Estado, o 1º, com sede em Cuiabá, e o 2º, em Campo Grande, hoje capital de Mato Grosso do Sul.      

O nome ‘Batalhão Queiroz’ é uma homenagem ao policial Daniel Queiroz, um carioca nascido em 1891 que atuou por mais de 40 anos na Polícia Militar de Mato Grosso, inclusive no 1º BPM, onde chegou ao posto de comandante.

O prédio é tombado como PATRIMÔNIO HISTÓRICO estadual. Além de sediar um batalhão com mais de 230 policiais, lá funciona o Museu da Polícia Militar, onde estão guardadas as relíquias (antigas armas, uniformes, insígnias entre outros) da policial militar mato-grossense.

EXEMPLO DE LIDERANÇA COMUNITÁRIA 

Parabenizamos a nossa grande líder comunitária e Diretora Eunice Monteiro pelos relevantes trabalhos prestados em sua área de abrangência da região do Moinho. Desejamos toda força em sua recuperação de sua saúde.

Eunice mesmo no seu repouso esta mantendo contato com toda comunidade local e exercendo seu grande papel de líder comunitária e Diretora da UNICONSEG&SCO.

Com todos os esforços de sempre trabalhar em parceria com as instituições de segurança publica, a Presidente do CONSEG do Moinho Eunice Monteiro se desmotiva em saber que reuniões são marcadas pela Policia Militar sem menos que ela tomasse ciência, nem sua diretoria local.

Onde está a policia de aproximação que tanto se prega, onde está a parceria e o companheirismo? Nada justifica essa falta de comunicação uma vez que temos representatividade em nossa comunidade e no Estado. 

A comunidade está me ligando e passando mensagens perguntando "Porque estão fazendo isso?", digo apenas,  interessados em aproveitar da minha ausência temporária onde eu não possa estar presente para defender a minha comunidade, deixando as lideranças constituídas de direito e de fato sem poder fazer uma pré reunião de levantamento da problemática de nossa comunidade em parceria  com o Comandante da Base.

Ontem conversei com o Comandante do 3º Batalhão mas até agora nada da resposta. queremos saber se essas atitudes estão vindo por ordem do Comado Geral, somos 26 bairros e sempre fomos parceiros, nunca houve imposição e sim dialogo entre as forças de segurança pública e a sociedade. A União e a base do sucesso na tomada de decisões, são os princípios que aprendemos  nos cursos ministrados pela SENASP.

O Conselho é responsável por diagnosticar problemas das comunidades, o que possibilita ações estratégicas preventivas na área de segurança pública. São realizadas reuniões periódicas entre representantes das comunidades, igrejas, escolas, organizações policiais etc, com o intuito de discutir tais problemas. São importantes porque fazem parte da perspectiva segundo a qual os problemas de segurança são responsabilidades de todos e não apenas das organizações policiais. Possibilita também um conhecimento mais aprofundado das questões das comunidades, o que leva a atividades preventivas. Finalmente, satisfaz às demandas democráticas de participação dos cidadãos nas questões de seu interesse

Sabemos que segurança pública é dever do Estado porem responsabilidade e direito de todos, mas se não querem nossa presença para discutir um problema da comunidade onde moramos a anos, ou ate mesmo discutirmos um projeto de ações preventivas juntos com o terceiro setor sem distinção de classes, cabe a mim eu Eunice Monteiro Presidente do CONSEG região Moinho respeitar a decisão e buscar novos parceiros que nos convide para juntos construirmos projetos de segurança publica comunitária. 

SOCIEDADE CIVIL DE IPIRANGA DO NORTE MT APOIA MANIFESTO POPULAR

Diretor Executivo da UNICONSEG&SCO NEY ALVES vai para as ruas de Ipiranga do Norte apoiar o Grande manifestação popular que vai revolucionar a história de nossa nação. Ney que também é presidente do Conseg de Ipiranga do Norte e Diretor Financeiro da FECONSEG MT agradece a Polícia Militar do Estado de Mato Grosso e o Comandante do CIOPAER  pelo suporte na segurança da população que de forma ordeira faz seu manifesto popular sem baderna em todo Brasil.

Agradecemos também o idealizador do grito de Ipiranga, Nilto  Mafra, os caminhoneiros e o Sindicato Rural pelo belo evento.

AGORA É TODOS JUNTOS POR UM BRASIL MELHOR,

Entenda por que os protestos dos caminhoneiros continuam no País

Uma semana após início da paralisação dos caminhoneiros no Brasil, os impactos sociais e econômicos tentam ser contornados por medidas políticas. O presidente Michel Temer (MDB) cedeu ao movimento neste domingo, 27, anunciando seis medidas demandadas pela categoria.

O principal ponto foi a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel nos próximos 60 dias. Além disso, reivindicações relacionadas a fretes e pedágios também tiveram propostas apresentadas.

"A gente só sai daqui quando terminar tudo. O valor do diesel que ele baixou a turma não tá querendo, não. É palhaçada. Hoje está fazendo oito dias, se for possível passaremos até mais oito", disse um caminhoneiro nos grupos de whatsapp.

Nos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros, a ordem é manter a paralisação, pelo menos, até terça-feira, 29. Por ora, a maioria concordou em liberar as estradas e continuarem estacionadas em pontos estratégicos. 

 A classe decide, portanto, continuar com as paralisações. 

Sem organização que possa ser apontada como líder, o movimento começou a ser articulado de forma espontânea nas redes sociais pelos caminhoneiros autônomos. Depois, ganhou a adesão de outras categorias, como caminhoneiros de frota (com carteira assinada), taxistas e motoristas de aplicativos. Em comum, o peso da alta dos combustíveis. 

Nas mídias, nesta segunda-feira, 28, caminhoneiros disseram não reconhecer lideranças do movimento. "Líder, aqui, só Deus", frisou um.  

Outros profissionais revelam dificuldade na comunicação com comitês de organização ou negociação. "A gente sabe que tem um comitê que negocia, mas não sabemos quem faz parte". 

Os motoristas afirmam que o movimento não é encabeçado por nenhum líder político, sindical. É o que conta o caminhoneiro Francisco Helder, 41. "Nada de partido. Houve uma resistência nos primeiros dias, mas agora o movimento ganhou a força da população com toda essa corrupção que acontece", comenta.

Resposta 

Enquanto isso, o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, em entrevista concedida à Rádio Eldorado na manhã desta segunda, disse que os caminhoneiros devem voltar às atividades ainda hoje. "Acredito que até o meio-dia tudo estará resolvido", afirmou.

+ Petroleiros convocam mobilização, e Governo ameaça entrar na Justiça

Lopes explicou que há grupos envolvidos nas manifestações que têm outras pretensões, diferente das dos caminhoneiros e da Abcam. Alguns pedem periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço dos combustíveis, por exemplo. Outros transportadores autônomos pedem ainda livre participação nas operações de transporte de cargas da Petrobras, como terceirizados das empresas contratadas pela estatal.  

A Abcam informou, em nota divulgada na manhã desta segunda, que "ainda não houve tempo hábil para que todos os caminhoneiros tomassem conhecimento da decisão tomada" na noite deste domingo. "A entidade vem trabalhando para que a informação do acordo chegue em toda a categoria", cita a nota dos caminhoneiros autônomos. 

Veja as medidas tomadas em resposta às reivindicações dos caminhoneiros: 

1) A redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel. Isso corresponde aos valores do PIS/Cofins e da Cide, somados. Segundo Temer, o governo irá cortar do orçamento, sem prejuízo para a Petrobras;

2) A garantia de congelamento do preço do diesel por 60 dias. Depois disso, o reajuste será mensal, de 30 em 30 dias;

3) Será editada uma Medida Provisória para a isenção de eixo suspenso em praças de pedágios, tanto em rodovias federais, como nacionais;

4) O estabelecimento de uma tabela mínima de frete, conforme previsto no PL 121, em análise no Congresso;

5) A garantia de que não haverá reoneração de folha de pagamento no setor de transporte de carga;

6) A reserva de 30% do transporte da carga da Conab para motoristas autônomos.

O que ainda está pendente:

1) Zerar o Pis/Cofins, tributos federais, em 2018. A proposta passou na Câmara, mas houve erro no cálculo e precisa de revisão. O Governo resiste. O impacto nas contas seria de R$ 14 bilhões.  

2) Nesta terça-feira, 29, será votada, no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a proposta do Governo para que os Estados incorporem de imediato a redução de 10% no preço do diesel na base de cálculo do ICMS. O que acrescentaria uma redução média de mais R$ 0,05 na bomba. Além da alteração do calendário de reajuste de quinzenal para mensal. Mesmo com a aprovação pelo colegiado, a adesão pelos estados seria voluntária. 

3) Redução das alíquotas de ICMS sobre o diesel que hoje chega a ser, em média, 29% do preço final do produto. O Rio de Janeiro já anunciou redução de 16% para 12% da alíquota. No Ceará, a assessoria de comunicação do Governo informou que o assunto não está sendo discutido. E no Mato Grosso?

Estamos aguardando, enquanto isso a paralisação segue.

DEPOIMENTO EMOCIONANTE DA FILHA DE UM GUERREIRO DA ESTRADA.

FECONSEG MT E UNICONSEG APOIAM O MANIFESTO DOS CAMINHONEIROS.

O PRESIDENTE DA FECONSEG MT VALDIR FARINHA E O PRESIDENTE DANILLO MORAES UNICONSEG&SCO APOIA ESSA MANIFESTAÇÃO POPULAR DOS CAMINHONEIROS.

No momento em que escrevemos esta nota, os caminhoneiros seguem se mobilizando por todo o país com apoio da população. O manifesto dos caminhoneiros mudou a conjuntura, colocou o governo nas cordas, e pelo apoio entusiástico do conjunto da população, colocou na ordem do dia a convocação de uma paralização no país, que unifique as lutas em curso e suas reivindicações num movimento que pode sim impor uma derrota ao governo
Temer e sua quadrilha.

No entanto, por inacreditável que pareça, vários setores da esquerda brasileira questionam o apoio à manifesto. “O que está por trás da paralização?”,perguntam, numa insinuação/acusação de que se trata de “coisa da direita golpista”. Não há atitude que ajude mais a direita do que esta, frente a uma luta profundamente justa e progressiva.

O que está por trás do manifesto dos caminhoneiros é o desmonte e a privatização da Petrobras, que vem do governo FHC e a que os governos do PT deram continuidade, com os leilões dos campos do pré-sal e a venda de ações e ativos da companhia, a política de desinvestimento e que continua e se aprofunda no governo da quadrilha chefiada por Temer, com reajuste diário do preço dos combustíveis e do gás de cozinha.

A Petrobras é administrada em obediência aos interesses dos investidores privados, nacionais e estrangeiros, que efetivamente mandam na companhia através da presidência de Pedro Parente. Querem é lucro, e alto. Só isso explica que, num país com a quantidade de petróleo e com a capacidade de refino que tem o Brasil, o preço do litro da gasolina e do diesel não está na casa dos centavos de reais. Só isso explica o botijão de gás de cozinha a 90 ate 100 reais no Estado de Mato Grosso.

As reivindicações da organização que convocou a paralização são absolutamente justas e legitimas . Em nome do ajuste fiscal e do pagamento da dívida pública, o governo ao mesmo tempo em que desonera os grandes empresários, carrega a maioria da população com impostos. Os altos preços dos combustíveis não se justificam, pois serve somente para que o governo siga pagando os juros da dívida com os impostos e engordando os acionistas privados da Petrobras.

O sistema tributário brasileiro desonera os bancos, as grandes empresas e concentram os impostos nas costas dos trabalhadores, dos setores médios e consumidores. Quando um setor se levanta contra essa injustiça o que setem de fazer é apoiá-lo e buscar generalizar, fortalecer esse movimento, ao invés de ficar fazendo promessas eleitoreiras de “reforma tributária”.

Exigimos a redução dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis e mais, lutemos por uma Petrobras 100% estatal e sob o controle dos trabalhadores, o fim imediato dos reajustes diários dos combustíveis, e a demissão de Pedro Parente, o presidente atual da Petrobras, cujo único interesse é encher o bolso dos grandes acionistas descarregando nas costas da população.

Porque apoiar o manifesto popular  dos caminhoneiros

Os caminhoneiros são uma categoria típica do setor médio da nossa sociedade, que é arruinada pela grande burguesia e seus governos em épocas de crise como a que vivemos. É evidente que os grandes empresários do setor tentam se aproveitar da situação e da luta para colocar as suas demandas. E que setores da ultradireita como os políticos da vida tentam ganhar hegemonia sobre o movimento, capitalizar para seu projeto. Isso é luta de classes.

Cabe à classe trabalhadora e suas organizações disputar a hegemonia deste movimento, lutar para uni-lo às suas lutas criando as condições para uma paralização geral que pare o país e reúna força para derrotar o governo. Apoiar as reivindicações dos caminhoneiros ao mesmo tempo que soma a elas as demais reivindicações da nossa classe – baixar o preço do gás de cozinha; redução da jornada de trabalho sem redução de salários, aumentos dos salários, revogação da reforma trabalhistas; contra as privatizações e a reforma da previdência; Fora Temer e sua quadrilha…

Só assim fechamos espaço para setores da ultradireita como polioticos, pois as organizações da classe trabalhadora são muito mais fortes que o movimento patético que o apoia. Só assim impedimos que o movimento dos caminhoneiros seja dirigido pela grande burguesia e fazemos com que se some efetivamente ao enorme descontentamento que toma conta da classe trabalhadora brasileira neste momento, e seja uma mola propulsora da sua luta.

Todo apoio ao movimento popular dos caminhoneiros!

Base Comunitária de Segurança Barra do Garças

Base Comunitária de Segurança é reinaugurada em Barra do Garças

O espaço compreende também uma delegacia de Polícia Civil e atenderá 

30 bairros da região do grande São José.

Depois de dois anos desativada, Base Comunitária de Segurança do bairro São José, em Barra do Garças é reinaugurada. A ação foi viabilizada, na terça-feira (21.05), pelo 5º Comando Regional de Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, em parceria com o poder executivo e legislativo municipais.

Atenderá 30 bairros da região do grande bairro São José, uma  área carente, onde os índices de roubos e furtos são constantes.  E o trabalho da equipe começou já no dia da inauguração, com a prisão de traficantes com quase três quilos de maconha.

“Estamos descentralizando o policiamento, com duas viaturas atendendo 24h e também o grupo Garra em rondas e com um tenente PM como comandante. É um desejo antigo da população, que sofreu um grande impacto quando foi desativada há dois anos, pois tinha sido uma conquista idealizada pelos moradores há época da criação, 10 anos atrás”, explicou o comandante do 5º CR, coronel Maurício Monteiro Domingues.

O espaço recebeu reforma geral e abrigará além da Base Comunitária, uma delegacia da Polícia Civil, facilitando ainda mais o andamento do trabalho.

Autoridades municipais, entre elas o prefeito da cidade, Roberto Farias, vereadores e secretários, além do judiciário, a promotora Luciana Abrão, o delegado regional  Adilson Gonçalves e militares prestigiaram a solenidade de reinauguração.

Apreensão

No mesmo dia da solenidade, Elcielio Duques da Cunha, 40 anos, foi preso com quase 3kg de maconha, na Rua Delvita Galvão, no bairro São José, na terça-feira (22.05). Eram dois tabletes e dois pedaços, além de porções fracionadas da droga.  No local, apesar de portões fechados, ouvia-se sobre o comércio de entorpecentes.

Nos últimos dias, segundo as denúncias, o suspeito usava uma motocicleta Falcon e uma camioneta S-10 preta, modelo antigo para fazer a entrega da droga. Ele se preparava para fazer uma delas, próximo ao estádio Zeca Costa, quando foi detido.

Com apoio da Agência Regional de Inteligência, o suspeito foi seguido e ao perceber, tentou fugir. Foi abordado e localizado o pacote com cocaína e, na camionete que ele dirigia, havia forte cheiro da droga.

Na residência do suspeito, no Bairro São José, em cima de uma escrivaninha, uma carteira com documentos pessoais do indivíduo e ao lado dela, uma porção de maconha. Um pote com diversas embalagens que são usadas para o transporte da droga estavam na parte de cima do guarda-roupa, sendo que 8 delas estavam cheias e 85 vazias.

Na parte de baixo do guarda-roupa havia dois tabletes de maconha e um pote com a porções da droga. No armário da cozinha também tinha potes com frações de cocaína, que ao serem pesadas, eram quase dois quilos.

Foram encontrados ainda: balança de precisão, rolo vazio de plástico filme, faca com resquício de maconha, um pacote grande de ácido bórico, uma garrafinha de éter e mais dois invólucros de cocaína dentro de um short.

Dois advogados do suspeito compareceram à Central de Atendimento, onde o Boletim de Ocorrências era registrado, sendo identificados pela inicial A. e o outro R.C.F., que acompanharam a ocorrência até o fim.

No mesmo bairro e dia, às 23h10, a viatura em rondas pela Rua Cristóvão de Jesus, deparou-se com R.P.R., 44 anos, com cocaína no bolso. Ele alegou ser usuário e foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Judiciária Civil, juntamente com a droga.

FECONSEG MT E FEMAB JUNTOS

FECONSEG MT E FEMAB JUNTOS PELA SEGURANÇA PÚBLICA

A diretoria executiva da FECONSEG MT em reunião ordinária na data do dia 21 de maio de 2018, após a grande audiência pública na assembleia legislativa. Firmou a uma grande parceira com a FEMAB( federação mato grossense das associações de bairros).

Por votação unânime e aprovado passa a ser diretor consultivo da Feconseg MT o presidente da FEMAB- Valter Arruda.

Com o dever de cumprir a constituição federal no seu Art. 144. Que diz que a segurança pública é dever do estado, direito e responsabilidade de todos, sendo exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

“Devemos caminhar juntos de forma integrada discutindo e trabalhando em parcerias com nossos líderes comunitários,  buscando melhorias para todos os municípios e munícipes de nosso querido estado do Mato Grosso”. Declarou o presidente da Feconseg Valdir Farinha.

Ações preventivas e projetos de fortalecimento comunitário serão à base das forças comunitárias onde integra uniconseg e todos seus filiados do terceiro setor.

Todos são iguais perante a lei e tem direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação, disse o presidente da Uniconseg  Danilo Moraes.

E por isso juntos conseguiremos fazem um bom trabalho onde todos serão beneficiados e fortalecidos com a presença do nosso companheiro e diretor consultivo Valter arruda presidente da FEMAB.

Redação

Marreta Urgente

http://www.marretaurgente.com.br/feconseg-mt-e-femab-juntos-pela-seguranca-publica/

ESFORÇO CONCENTRADO

SEGURANÇA PÚBLICA

ALMT criará comissão para debater Conselho de Segurança

A entidade congrega lideranças comunitárias, autoridades policiais e de outros órgãos públicos direta ou indiretamente ligados à segurança pública

Itimara Figueiredo / Gabinete do deputado Eduardo Botelho

A Assembleia Legisltiva vai criar uma comissão especial para debater projeto que crie uma lei para normatizar os Conselhos de Segurança Pública de Mato Grosso – Consegs. O encaminhamento é fruto da audiência pública realizada nesta se

gunda-feira (21), no auditório Milton Figueiredo, que debateu o tema "Segurança Pública - A importância da Sociedade Civil Organizada nos Cenários Nacional e Estadual", de autoria dos deputados Eduardo Botelho (presidente da ALMT - DEM) e Wancley Carvalho (PV).

O evento movimentou a manhã na Casa de Leis com as presenças de representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública, da Confederação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública, da Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Pública e Conselhos Municipais de Segurança Pública e Sociedade Civil Mato-Grossense.

“Foi muito importante porque ouvimos o Conselho de Segurança Pública de Brasília, os conselhos de todo estado e a opinião da Secretaria de Segurança Pública. Enfim, agora, vamos formar uma comissão da Assembleia Legislativa, junto com os Consegs, para criar uma lei clara dessa relação entre os conselhos e a Secretaria de Segurança”, afirmou o presidente Botelho.

Danilo Moraes, presidente da União dos Conselhos Comunitários de Segurança e Sociedade Civil explicou que a polícia em si precisa da sociedade de forma organizada para trabalhar ao lado dela. Destaca que onde há efetivamente a parceria da sociedade, em conjunto com os operadores de segurança pública, o resultado é, notoriamente, visto nos bairros. “Temos experiência onde a história foi modificada, pois onde foram implantadas ações preventivas, que antes tinham seis ou sete homicídios, meses depois, nenhum caso foi registrado”, informou Moraes.

Para ele, discussões ampliadas como a audiência feita pela ALMT contribuem sobremaneira para melhorias ao setor. “Agradecemos muito o ato democrático que a Assembleia Legislativa fez em dezembro 2017, dando autonomia aos conselhos comunitários, dando liberdade à associação garantida pela Constituição Federal. E essa audiência era a ferramenta que precisava para entender melhor a finalidade e função dos conselhos de segurança pública. Isso engrandece e nos motiva ainda mais a nunca desistir”.

A presidente da Federação dos Conselhos de Segurança Pública do Distrito Federal, Flávia Portela, esclareceu sobre a atuação do órgão. Um deles é o Pacto pela Vida, principal programa de Segurança Pública do governo de Brasília e que depende da participação da sociedade civil que o municia com dados sobre o setor.

“Percebemos que ouve uma redução muito grande, principalmente onde a sociedade civil participa e interfere. O programa funciona da seguinte forma, a sociedade vai às reuniões e leva as demandas como falta de iluminação pública, falta de policiamento, falta de estrutura, poda de arvores, demandas que são catalogadas e levadas à SESP, que passa à 1ª instância,  se não for resolvido, vai para a 2ª instância e, caso o problema persista, chega ao conselho gestor, inclusive, com a participação do governo”, disse Flávia Portela, ao destacar a eficiência de ferramentas como grupos de WhatsApp e botão do pânico.  

A advogada Sirlei Theis, que é membro do conselho e também já foi secretária-adjunta de Segurança, sugeriu a criação de um projeto de divulgação e capacitação sobre a atuação dos conselhos para aumentar a participação da sociedade.

Também participaram os deputados Wilson Santos, Marcrean Santos e os representantes dos conselhos de Segurança Pública de bairros de Cuiabá, de cidades do interior como de Ipiranga do Norte, Jaciara e Barão de Melgaço, o coordenador de Polícia Comunitária da Polícia Judiciária Civil, delegado Gênison Brito Alves Lima, o ex-secretário de Segurança Pública de Mato Grosso, Diógenes Curado, coronel Jorge Luiz de Magalhães, dentre outras autoridades.

CONSEG - Entidade de direito privado, com vida própria e independente em relação à Polícia Militar e Polícia Civil ou a qualquer outro órgão público; modalidade de associação comunitária, de utilidade pública, sem fins lucrativos, constituída no exercício do direito de associação garantido no art. 5º, XVII, da Constituição Federal, e que tem por objetivos mobilizar e congregar forças da comunidade para a discussão de problemas locais da segurança pública, no contexto municipal ou em subdivisão territorial de um Município.

FINALIDADE - Congregar as lideranças comunitárias, as autoridades policiais e as de outros órgãos públicos direta ou indiretamente ligados à segurança pública, para a discussão e adoção de medidas práticas que resultem na melhoria da qualidade de vida das comunidades, especialmente aquelas que apresentem maior exposição a fatores de risco que interfiram na dignidade humana. 
Democratizar o planejamento das atividades de polícia ostensiva de preservação da ordem pública, no âmbito de cada município, para a definição de prioridades de segurança pública, no espaço de abrangência de cada Conseg.

Botelho finalizou lembrando que esse é um dos problemas que mais aflige o Brasil, pois em todos os lugares a violência e a criminalidade crescem em proporções imensuráveis e de maneira incontrolável.

“A banalização da violência urbana e os crescentes índices de criminalidade amedrontam cada vez mais a população brasileira. Não se vive hoje sem o medo constante da agressão física ou moral; não se consegue mais estabelecer um sentimento de segurança plena”, afirmou, ao destacar que o quadro se agrava com a constatação da incapacidade da polícia de sozinha controlar ou diminuir essa onda de violência utilizando-se apenas do sistema tradicional de Segurança Pública. Isso porque a ação isolada das diversas forças policiais e o policiamento repressivo, feito exclusivamente por homens fardados, caracterizado pelo excesso de burocracia, já não são suficientes.

Defende que nessa busca pela construção de uma nova consciência é que requereu a audiência, para dar ênfase à responsabilidade da sociedade como um todo pela segurança pública. E, observando o trabalho dos conselhos comunitários, verificou-se a real possibilidade de discussão entre a comunidade e os agentes de segurança acerca dos problemas locais.

“Sabemos que somente em trabalho conjunto é que vamos extrair propostas e soluções. É no diálogo entre o poder político, sociedade e juntamente com quem mais conhece as dificuldades cotidianas, que é a própria polícia, é que ampliaremos as chances de pelo menos amenizar a barbárie que vemos hoje. É assim como estamos fazendo aqui hoje que poderemos encontrar meios para uma elaboração conjunta de política de segurança e de prevenção do crime”, disse o presidente Botelho.