Região
do grande São Mateus em Várzea Grande está se tornando um caso alarmante pela
falta de investimento por parte do Governo do Estado na estrutura da segurança pública.
A Sociedade Civil Organizada já vem meses alertando os governantes sejam eles estaduais e municipais pela grande falta de investimento na estrutura do Grande São Mateus em Várzea Grande.
A
base de Polícia Comunitária na qual foi criada em 2007 por um projeto de lei LEI
7724/2002 substituída pela Nº 9.526, DE 11 DE MAIO DE 2011 era para atender
apenas 5 bairros, porém 18 anos depois o número de bairros que passaram a ser
de atribuição dessa unidade de polícia não condiz com o número de efetivo em "pessoas, viaturas e acomodações". Hoje a 3ª CIA de Polícia do grande São Mateus
deveria ser uma COMPANHIA INDEPENDENTE,
pelo grande número de população existente nessa região.
Só
dos programas habitacionais do projeto Minha Casa Minha vida ultrapassaram o número
de 3.900 residências levando em consideração um número de 4 pessoas por residência,
então temos 15.600 habitantes aproximadamente nos residenciais, números esse
podendo ser muito maior.
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Várzea Grande com 282.009 habitantes
1 Batalhão de Polícia na Área Central
4º BPM
1 Batalhão de Polícia no Grande Cristo
Rei 25º BPM
2 CIA de Polícia, Jardim Imperial e
São Mateus
1 Comando Regional sala anexa no 4º BPM
1 CIA Independente da Força Tática no
Cristo Rei
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A região do bairro São
Matheus teve aumento considerável de sua população, após os moradores sorteados
no programa Federal “Minha Casa Minha Vida” terem se mudado para o residencial
São Benedito. No entanto o bairro não estava com infraestrutura preparada para
esse aumento.
Além do
bairro São Matheus, fazem parte da região o bairro Parque Sabiá, o residencial
São Benedito, Residencial São Mateus I e II, bairro Eldorado, Comunidade
Formigueiro e agora 1000 apartamentos da Colinas Verdejantes.
Atualmente o
bairro conta com apenas um posto de saúde – PSF São Mateus - que atende toda a
população. Situação que preocupa os moradores, pois a unidade de saúde não tem
suporte para atender a demanda, conforme relata a moradora do bairro.
“O posto de
saúde é pequeno, e como o São Matheus é grande, um único e exclusivo posto de
saúde é insustentável. A demanda é muito grande, então o que acontece, todos
têm que ir para a UPA e Pronto-Socorro”.
Entre as
dificuldades vivida, moradores relata que a região também sofre com o aumento
da criminalidade. Segundo ela, o bairro conta com uma base Comunitária de
Segurança, porem com toda estrutura insuficiente pelo número de bairros a ser
atendidos.
O transporte coletivo na
região também é objeto de muita reclamação por parte dos moradores. Segundo a
moradora do residencial São Benedito, ainda que a empresa União Transporte
tenha enviado quatro ônibus para o destino, o tempo de espera é muito grande
por parte do cidadão. Segundo ela, as pessoas ficam até 40 minutos esperando o
transporte.
A falta de
sinalização nas vias contribui para o péssimo fluxo de veículos, principalmente
nos horários de picos na rua 15 com a AV Fillinto Muller. O problema já foi
levado ao conhecimento do Comandante da Guarda Municipal mas sem resposta até o
momento.
O bairro também
não tem creche para atender a população e a
que era para ser entregue em 2018 está em fase de construção para ser entregue
em 2019, fazendo com que moradores tenham que procurar vagas para as crianças
em outros bairros.
O estado de Mato Grosso
vem enfrentando sérios problemas e uma das mais afetadas é a segurança pública,
e tratando da grande região do São Mateus a Diretoria da FECONSEG MT e seu
presidente Valdir Farinha em parceria com a UNICONSEG MT Presidente Danillo Moraes,
se colocam a disposição desse Comando Regional II Cel PM Sovinski, , Comandante do 4º Batalhão Ten. Cel PM Januário e
Comandante da 3ª CIA Cap. PM Silva Junior para em parceria solucionar o problema. Dentre eles,
prioridade é buscar parcerias junto ao Judiciário e Ministério Público para uma
reforma ou até mesmo uma construção de uma Companhia de Polícia com integração
comunitária. Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos.
Assim foi feito pela CIA
Independente da Cidade de Santo Antônio de Leverger em parceria com Judiciário,
Diretora Local da UNICONSEG Barão de Melgaço e FECONSEG MT. Na oportunidade foi
apresentado projeto de reforma do Núcleo de Barão de Melgaço, onde estará dando
início em fevereiro de 2019. Contudo o recurso já está na conta e estamos no
aguardo da equipe de mão de obras da Prefeitura para dar início nas reformas.
Á necessidade de uma
Companhia Independente de Polícia que atenderá toda a região que compreende o
Grande São Mateus, por isso precisamos do apoio do Secretário de Segurança Pública, Comando
Geral de Policia Militar para contemplar o II Comando Regional com essa unidade
de polícia, bem como toda estrutura de uma companhia independente.
A Sociedade
Civil Organizada veio para somar e contribuir, e isso fizemos. Nos organizamos e
somos de direito privado sem fins lucrativos com personalidade jurídica própria
trabalhando em parceria, seguindo a nossa Carta Magna que é a Constituição
Federal, diz o presidente da FECONSEG MT Valdir Farinha. Aos que querem insistir
em trabalhar de forma irregular não registrando a instituição a qual representa
falando em nome de um decreto do executivo inconstitucional que nem existe
mais, sustado em dezembro de 2017. Um ano se passou e muitos continuam irregular, isso falando de alguns que se dizem representantes da segurança pública no terceiro setor. Na
visão de crescimento a FECONSEG MT somou esforços com os 18 maiores municípios integrando
a sua diretoria executiva e aos CONSEGs que muitos já fizeram suas reformas
estatutárias como ministrado nos cursos de Policia Comunitária e conforme a CF
no seu artigo (art. 5º, XVII, XVIII, XIX, XX e XXI.) É plena a liberdade de associação, de tal forma que ninguém poderá ser
compelido a associar-se ou mesmo permanecer associado, desde que para fins
lícitos, vedada a de caráter paramilitar, sendo que sua criação e, na forma da
lei, a de cooperativas independem de autorização, vedada a interferência
estatal em seu funcionamento, constituindo-se um direito que, embora atribuído
a cada pessoa (titular), somente poderá ser exercido de forma coletiva, com
várias pessoas.
Vedação de interferência estatal – a interferência arbitrária do Poder Público no exercício deste
direito individual pode acarretar responsabilidade tríplice: (a) de natureza
penal, constituindo, eventualmente, crime de abuso de autoridade, tipificado na
Lei n. 4.898/65; (b) de natureza político-administrativa, caracterizando-se, em
tese, crime de responsabilidade, definido na Lei n. 1.079/50 e (c) de natureza
civil, possibilitando aos prejudicados indenizações por danos materiais e
morais.
Saiba
um pouco da Historia
Site Assembleia Legislativa
O bairro São Matheus
recebeu no aniversário de Várzea Grande uma Base Comunitária de Segurança. A
unidade integra o trabalho das polícias Militar, Judiciária Civil, Polícia
Técnica, do Corpo de Bombeiros, Rede Cidadã e o Programa Educacional de
Resistência às Drogas e à Violência (Proerd). A obra foi feita com recursos da
ordem de R$ 150 mil destinados através de emenda do deputado Campos Neto (PP).
“Hoje, a sensação de insegurança é
enorme e a população se sente desprotegida e alarmada. Já passou da hora de o
Estado e a sociedade se mobilizarem em busca de alternativas concretas. Creio
que essa obra propiciará um pouco mais de segurança e paz aos moradores dessa
região”, afirmou Neto.
Ele ressaltou que a obra é uma
reivindicação antiga do bairro São Matheus, que possuiu alto índice de
criminalidade. “Fico feliz de entregá-la no aniversário de Várzea Grande, pois
desde fundação do bairro luto por melhorias, como a regularização fundiária e a
construção de uma escola municipal, quando eu ainda era vereador”, afirmou.
Campos Neto fez um apelo para que a
população “colabore com o trabalho das policias” no sentido de reduzir a
criminalidade na região. “O investimento só apresentará resultados positivos se
houver colaboração da sociedade. Essa unidade estará trabalhando no combate ao
crime, mas terá um caráter social como a emissão de carteiras de identidade,
prevenção de acidentes domésticos, educação e resistência contra as drogas”,
informou.
Representando o governo do Estado, o
vice-governador Silval Barbosa (PMDB) pediu para que as famílias do São Matheus
se aproximem da instituição e acreditem em seu trabalho, tanto na repreensão ao
crime, quanto nas questões sociais. “Queremos fomentar ações para que a
comunidade possa participar de cursos de qualificação, atividades culturais,
palestras entre outras atividades, que serão gerenciadas pela base e realizada
em estruturas disponíveis na própria comunidade”, pontuou Silval.
“Tenho que fazer um agradecimento
especial ao deputado Campos Neto, que conseguiu recurso para construção dessa
obra, um complexo de segurança que abriga diversos serviços que irão proteger
não somente o São Mateus, mas também a população dos bairros vizinhos”, afirmou
o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR).
Estrutura
A presidente do bairro, Lindaura Aparecida Jordão, ficou comovida com a inauguração da base. “Não tenho nem palavras para explicar a satisfação por essa obra. Foram quase 11 anos de luta para instalação do policiamento no São Matheus. A esperança agora é que possamos ter um pouco mais de tranqüilidade, conseguir sair durante a noite para comer uma pizza sem ficar preocupado com o nosso lar. Antes não podíamos fazer isso”, afirmou.
Para o casal morador do São Matheus
há nove anos, Jairo Souza Costa e Valéria Rita Costa, o ponto mais crítico no
bairro é a segurança pública. “Aqui só existia policiamento volante, nas
últimas semanas duas pessoas foram assassinadas e meu vizinho foi violentamente
espancado com pauladas e encontra-se em estado grave”, relatou Costa.
A Base terá uma equipe composta por 1
viatura e 24 funcionários, sendo um oficial e 16 policiais militares, um
investigador da Polícia Judiciária Civil, um policial do Corpo de Bombeiros, um
ouvidor, uma equipe da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), responsável
pela emissão das carteiras de identidade, um membro do Proerd e do projeto Rede
Cidadã. Ela atenderá mais quatro bairros Parque Sabiá, Cidade de Deus, Jardim
Eldorado e Itororó
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