EDITAL DE
CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA FUNDAÇÃO,
APROVAÇÃO DO ESTATUTO, CRIAÇÃO, ELEIÇÃO E POSSE DA 1ª DIRETORIA E CONSELHO
FISCAL DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E
PONTAL DO ARAGUAIA - CONSEG VALE DO ARAGUAIA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA
GESTÃO 2020 a 2024
A FECOSEN MT, no
uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca interessados, aptos
para inscrição de chapas que concorrerão para a fundação e criação da Diretoria
do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO
GARÇAS E PONTAL DO ARAGUAIA -
CONSEG VALE DO ARAGUAIA, para o período de 2020-2024, conforme previsão estatutária disposto no
presente Edital.
Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação ou por
aclamação a ser realizada POR MEIO DE APLICATIVO ZOOM CLUD, cumprindo as normas
e decretos da vigilância sanitária e secretaria municipal e estadual de saúde
devido a pandemia do Corona Vírus dia 10 de OUTUBRO
de 2020 com início às 19:00 horas e término
as 20:00, impreterivelmente. Onde será presidida pela
Comissão Eleitoral composta por membros da sociedade que não estejam
participando do pleito eleitoral.
Presidente da Comissão eleitoral:
Presidente da FECONSEG MT
Danillo Correa de Moraes
Edson Tavares
Secretario Geral da FECONSEG MT
I- Por maioria simples dos votos;
Art. 2º - Requisitos para fazer parte de chapas:
II- I - ser
voluntário;
III- II - ter idade
mínima de 18 (dezoito) anos;
IV- III - residir,
trabalhar ou estudar na área de circunscrição do CONSEG;
V- IV - certidão de
antecedentes criminais;
VI- V - ser
representante de organizações que atuem na área do CONSEG, a saber; das
entidades associativas; dos clubes de serviços; da imprensa; de instituições
religiosas ou de ensino; organizações de indústria, comércio ou de prestação de
serviços;
VII- VI - ser membro
da comunidade, ainda que não representante de organizações prevista no inciso
anterior, desde que formalmente convidado pela Diretoria do CONSEG;
VIII- VII - ter
conduta ilibada, no conceito da comunidade que integra;
Art. 3º - Poderão votar qualquer cidadão em gozo de
direitos eleitorais, devidamente aptos para votação.
Art. 4ª - A votação se destina a eleger chapa completa
mínima conforme art. 8º parágrafo 2º do estatuto do conseg, a
saber:
PRESIDENTE
DIRETOR EXECUTIVO
SECRETÁRIO GERAL
DIRETOR ADMINISTRATIVO
DIRETOR FINANCEIRO
DIRETOR DE
PÓLITICAS AITIDROGAS
DIRETOR
SOCIAL E DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS
DOIS MEMBROS COMISSÃO FISCAL
TITULARES
DOIS MEMBROS COMISSÃO FISCAL
SUPLENTES
Art. 5º- Serão aceitas somente inscrições de chapas
completas, conforme Regulamento disponíveis no edital de chamamento publicado junto
à FECONSEG MT no site complemento ao diário oficial.
Art. 6º - As inscrições das chapas serão encaminhadas via e-mail para feconsegmt@gmail.com conforme
Assembleia Geral no dia 18/01/2020 tendo a data final prorrogada até dia 30/09/2020
onde serão apresentadas as chapas que irão concorrer a Diretoria e Conselho
Fiscal.
Parágrafo
Único: Somente serão aceitas chapas completas.
Art. 7º Os cargos da Diretoria dos Conselhos não são remunerados.
· RG, CPF, CERTIDÃO DE NASCIMENTO OU CASAMENTO, COMPROVANTE DE ENDEREÇO E
INFORMAR TEL.EMAIL
· CERTIDÕES NEGATIVAS DE BONS ANTECEDESTES
Art. 8º -
Casos omissos do presente edital serão resolvidos pela
comissão eleitoral.
Edital complementar ao edital da FEONSEG MT
https://www.iomat.mt.gov.br/buscanova/#/p=1&q=feconsegfile:///C:/Users/user/Downloads/diario_oficial_2020-01-21_pag_164%20(5).pdf
Várzea Grande ,22 de SETEMBRO de 2020.
DANILLO CORREA DE MORAES
PRESIDENTE DA FECONSEG MT
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