EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA E REFORMULAÇÃO ESTATUTÁRIA DO CONSEG DE COMODORO-MT PARA GESTAO 2021 A 2024.

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 21 DE JANEIRO DE 2021, RETIFICA O EDITAL 01/2021

A Federação dos Conselhos Comunitários de Segurança Publica do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, torna pública a retificação do edital 01/2021 que trata sobre a eleição e posse de nova diretoria e reformulação estatutária do CONSEG de Comodoro/MT para gestão 2021 a 2024.

I – Retificação do artigo 1º.

Onde se lê:

“Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada no dia 08 de fevereiro às 16 horas, totalmente online via plataforma de videoconferência, respeitando assim as normas de segurança em virtude da pandemia da COVID-19.”

Leia-se:

“Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada no dia 07 de fevereiro às 16 horas, totalmente online via plataforma de videoconferência, respeitando assim as normas de segurança em virtude da pandemia da COVID-19.”

II – Retificação do artigo 9º.

Onde se lê:

“Art. 9º Após a votação a chapa eleita será empossada no dia 28 de Fevereiro de 2021.”

Leia-se:

“Art. 9º Após a votação a chapa eleita será empossada no dia 09 de Fevereiro de 2021.”

As demais disposições constantes no edital 01/2021 permanecem inalteradas.

Comodoro/MT, 21 de janeiro de 2021.

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Divan Carlos de Souza

Vice-presidente do CONSEG

Presidente em Exercício

Diretoria 2018/2021

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA EXTRAORDINÁRIA DE ELEIÇÃO E POSSE DE NOVA DIRETORIA E REFORMULAÇÃO ESTATUTÁRIA DO CONSEG DE COMODORO-MT PARA GESTÃO 2021 A 2024.

O CONSEG DE COMODORO, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca interessados, aptos para inscrição de chapas que concorrerão para a eleição da Diretoria do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE COMODORO - CONSEG COMODORO, registro este que será aceito somente no dia 25 de janeiro de 2021 no endereço: Avenida Prefeito Valdir Masutti, Nº422 w, Bairro: Nova Vacaria,das 13h00 min às 17 h 00 min.

Art. 1º - A eleição dar-se-á por votação ou por aclamação a ser realizada no dia 08 de fevereiro às 16 horas, totalmente online via plataforma de videoconferência, respeitando assim as normas de segurança em virtude da pandemia da COVID-19.

Art. 2º - Requisitos para fazer parte de chapas:

I. Ser voluntário;

II. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

III. Residir, trabalhar ou estudar na área de circunscrição do CONSEG;

IV. Ser membro da comunidade, ainda que não representante de organizações prevista no inciso anterior, desde que formalmente convidado pela Diretoria do CONSEG;

V. Ter conduta ilibada, no conceito da comunidade que integra;

Art. 3º - Poderão votar os presidentes de associações dentro da circunscrição deste conselho, devidamente aptos para votação.

Art. 4ª - A votação se destina a eleger chapa completa mínima conforme art. 8º parágrafo 2º do estatuto do CONSEG, a saber:

· PRESIDENTE

· DIRETOR EXECUTIVO

· SECRETÁRIO GERAL

· DIRETOR ADMINISTRATIVO

· DIRETOR FINANCEIRO

· DIRETOR DE POLÍTICAS ANTIDROGAS

· DIRETOR SOCIAL E DE ASSUNTOS COMUNITÁRIOS

· DOIS MEMBROS COMISSÃO FISCAL TITULARES

· DOIS MEMBROS COMISSÃO FISCAL SUPLENTES

Art. 5º- Serão aceitas somente inscrições de chapas completas, conforme regulamento disponível no edital de chamamento publicado.

Art. 6º Os cargos da Diretoria dos Conselhos não são remunerados.

Art. 7º Deverá ser entregue o requerimento de inscrição de chapa, conforme anexo I deste edital.

Art. 8º Junto ao requerimento, deverá ser entregue a cópia dos seguintes documentos de cada membro da chapa:

Ø Cédula de Identidade;

Ø CPF;

Ø Certidão de nascimento ou casamento,

Ø Comprovante de residência.

Art. 9ºApós a votação a chapa eleita será empossada no dia 28 de Fevereiro de 2021.

Comodoro/MT, 21 de Janeiro de 2021.

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Divan Carlos de Souza

Vice-presidente do CONSEG

Presidente em Exercício

Diretoria 2018/2021

A FEDERAÇÃO DOS CONSELHOS COMUNITARIOS DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conforme a Lei 10.931/2019 Artigos 2º §1,2, Artigo 11 e 12 publicam edital de Criação e fundação da nova diretoria bem como apresentação e aprovação do conselho fiscal e estatuto. Seguindo chamamento publicado em diário oficial do estado no dia 18 de janeiro de 2020 e com ampla transparência vinculada em diversos sites, mídias sociais e televisão todos os municípios e Conselhos de segurança tomaram ciência dos atos de Criação, regularização, reformulação dos devidos Conselhos perante a sanção da lei que regulamenta os CONSEGs.

ANEXO I

REQUERIMENTO DE INSCRIÇÃO DE CHAPA

Através do presente requerimento, solicito a inscrição da presente chapa, composta pelos membros abaixo nominados, para concorrer ao pleito eleitoral do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE COMODORO - CONSEG COMODORO, conforme Edital de Convocação para as Eleições, quadriênio 2021-2024.

PRESIDENTE

Nome: RG: CPF: .