A Secretaria de Segurança Publica
do Estado de Mato Grosso por meio de sua Gerencia de policia comunitária incentiva
um graduado de policia na cidade de Itauba a usar uma “Sociedade Civil” a provocar
o Ministério Público colocando em
situação desagradável uma associação de direito privado com personalidade jurídica
recém instituída na cidade.
A sociedade tem ciência que o
Decreto 52/2017 do legislativo sustou os decretos inconstitucionais do
executivo, tonando sem efeitos e que todos são regidos por associação.
O Ministério Publico após averiguar todas as informações e vendo a legalidade da associação arquivou o procedimento
dando autonomia de trabalho a associação criada de forma licita.
Vale ressaltar que o CONSEG no
qual os policiais referem no áudio qual dizem que a SESP reconhece teve sua
eleição cancelada pelo próprio ministério publico não tendo legalidade nenhuma
uma vez que o estatuto dos mesmos contem vícios do antigo decreto
governamental.
A FECONSEG e a UNICONSEG vem
contribuindo com os CONSEGs que estão filiado a eles, e uma delas é registrando
e criando personalidade jurídica e com a legalidade buscando apoio a projetos
de ações preventivas e recursos a de exemplo a reforma da Companhia de Barão de
Melgaço.
Estaremos encaminhando os áudios
para as autoridades bem como copia da decisão do Ministério Publico
fortalecendo a Sociedade Civil Organizada que estão legalmente registrados na
Cidade de Itauba Mato Grosso.
Agradecemos as Coordenadorias da
Policia Militar, Policia Judiciaria Civil e Bombeiro que estão sendo parceiras
buscando integração com a sociedade.
Sejam parceiros estamos prontos
para contribuir e colaborar para o crescimento do Estado de Mato Grosso.
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