O presidente da FECONSEG MT
Danillo Moraes juntamente com a Diretora Metropolitana Janeth Stersa e o Senhor
Anizio Presidente do CONSEG Araes e Região esteviveram reunidos no Ministério Público na 19°
Promotoria com senhor Dr. Promotor de Justiça Reinaldo Rodrigues de Oliveira da Capital, onde apresentamos a Lei 10.931/2019 de Autoria
do Deputado Estadual Delegado Claudinei Lopes. O Promotor vem acompanhando os
trabalhos dos CONSEGs desde 2019 e buscando uma forma onde todos possam ter
seus registros e legalidade jurídica perante as associações nos quais
representam.
A diretoria da FECONSEG MT entregou
em mãos o edital onde convoca todos CONSEGs a se regularizarem de forma a estarem
aptos para captarem recursos e auxiliar as instituições de segurança publica,
suas comunidades e municípios nas ações preventivas. A FECONSEG MT tem objetivo
de auxiliar na regularização das entidades que estejam com seus mandatos
vencidos bem como na criação de novos Conselhos.
O Promotor de Justiça Dr. Reinaldo
é um grande parceiro da Sociedade Civil Organizada e estará acompanhando todo
pleito onde a FECONSEG estará passando as informações de todo processo
eleitoral e regularização.
O presidente da CONFEDERAÇÃO
BRASILEIRA DAS FEDERAÇÕES DO BRASIL, senhor Francisco Borges com sede em
Salvador Bahia parabeniza o Deputado Estadual Delegado Claudinei pelo brilhante
trabalho na Assembléia Legislativo de Mato Grosso, principalmente na Criação da
Lei 10.930/2019. O Presidente Sr. Francisco pontua ainda que cada artigo da Lei
vem de encontro do que o terceiro setor, no caso os CONSEGs de Mato Grosso
precisava: a liberdade de associação, o qual é o princípio básico do ato democrático
constitucional.
O presidente da FECONSEG MT Danillo
Moraes ressalta para se atentarem no edital e quaisquer dúvidas encaminhe ao email da feconsegmt@gmail.com com todos os
contatos que estaremos retornando e auxiliando da melhor forma possível.
A diretoria da FECONSEG MT
agradece o trabalho do Deputado Estadual Delegado Claudinei Lopes e toda
comissão de Segurança Pública da Assembléia por estarem sempre em parceria com
a Sociedade Civil Organizada, com a Legalização dos CONSEGs ficará mais fácil
trabalhar em parceria com ações preventiva captando recursos e aplicando nos
seus municípios onde a sociedade é a maior beneficiado.
A FECONSEG MT é uma parceira das
Instituições de Segurança Pública e em pouco tempo já tem relevantes serviço
prestados no estado, que vão de ações preventiva, reformas e construções de
unidades das polícias. Um braço forte no auxílio do Governo do estado em
parceria sempre com Ministério Público, Judiciário e outras entidades privadas.
A FECONSEG dispõe de um site (BLOG)
feconsegmt.blogspot.com com diversos manuais, formulários, vídeos, palestras, audiências
entre outros. Uma forma de interagir com os 141 municípios.
No site encontra-se todo o projeto
de lei, edital e ficha de composição da diretoria. Os cartórios já estão se
adaptando a nova lei e o ministério publico por meio da 19º Promotoria estará auxiliando
nos informativos via email referente ao processo eleitoral e regularização.
Os CONSEGs e outros que estiverem com sua diretoria
e mandato em dias até o lançamento do edital devera encaminhar um copia da ATA
devidamente registrado em cartório para o email da FECONSEG onde estaremos
informando ao Ministério Publico os devidos registros atualizados. Uma boa
eleição a todos, a FECONSEG MT esta a disposição para quaisquer duvidas.
Segue para acesso os Links:
Lei 10.930/2019
Derrubada do VETO
Edital 2020. https://www.iomat.mt.gov.br/ver-pdf/15781/#/p:164/e:15781?find=feconseg
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