EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE
ELEIÇÃO E POSSE DA NOVA DIRETORIA
DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO DE JUARA – MT – CONSEG E
REFORMA ESTATUTÁRIA.
O CONSELHO DE SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE
JUARA - ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas
atribuições, e ainda conforme a Lei 10.931/2019, mediante seu presidente
Aparício Cardozo da Roza, brasileiro, portador do RG nº 2.116.287-6
SSP/MT, inscrito no CPF nº 334.755.209-15, publica o presente edital de
convocação para a Eleição da nova Diretoria.
GESTÃO 2021 a 2024
A CONSEG de
Juara/MT, no uso de suas atribuições legais, deixa público e convoca
interessados, aptos para inscrição de chapas que concorrerão para a Diretoria
do CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA
DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE JUARA/MT, para o
período de 2021-2024, conforme previsão estatutária.
Ressalta que
todos os membros dos CONSELHOS
COMUNITÁRIOS DE SEGURANÇA, exerce esta atividade
de forma voluntaria, não recebendo nenhum benefício no desempenho de sua
função.
Interessados
deverão procurar a sede do CONSEG de Juara/MT e realizar o cadastro da chapa
até o dia 7 de maio de 2021.
A eleição
ocorrerá no dia 15 de maio de 2021 na forma prevista no Estatuto.
A comissão
eleitoral será composta por membros da FECONSEG/MT, tendo como Presidente o Sr.
Danillo Correia de Moraes Presidente da FECONSEG/MT, secretario o Sr. Danilo
Tenorio dos Santos, inscrito na OAB/MT 23996, Diretor Jurídico da FECONSEG/MT.
A eleição
dar-se-á por votação ou aclamação a ser realizada por meio remoto ou
presencial, cumprindo com as normas e decretos da vigilância sanitária e
secretaria Municipal e Estadual de Saúde devido a pandemia de Corona Vírus,
será presidida pela comissão eleitoral composta por membros da FECONSEG/MT, que
não estejam participando do pleito eleitoral.
Em sendo
presencial a assembleia ocorrerá no Câmara Municipal de Vereadores do Município
de Juara/MT, caso seja realizada por meio remoto será disponibilizado o link
com antecedência nos meios de comunicações.
Juara – Estado
de Mato Grosso, 06 de abril de 2021
PRESIDENTE
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